Solicitante: D*N*L* *I*E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/07/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, bom dia. Estou realizando o processo de alteração de uma empresa sociedade limitada unipessoal, alteração já foi registrada na Junta Comercial do estado e gostaria de saber como é feita a regularização da empresa no municipio de AURORA se puderem me informar algum passo a passo,ou orientação.Agradeço. Aguardo retorno!

Resposta

Data: 03/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O setor de tributos saberá passar essa orientação com clareza, nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, presencialmente ou no fone (47) 35240144, ou nos emails: tributos.aurora@gmail.com ou prefeitura@aurora.sc.gov.br

Solicitante: m*r*e*e r*s*o*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/07/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde!! Somos da UP Brasil ALoe Vera Dist. de Cosmeticos Ltda CNPJ 32.408.768/0001-95, a empresa tranferiu sua sede para Joaçaba e precisamos baixar o alvará sanitário e mmunicipal. Procurei no site e tentei ligaçao pelo fone 47-3524-0144 e nao consegui descobrir como faz. Entao peço o email dos setores pra que solicitar a informação

Resposta

Data: 03/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal é das 7h às 13h,de segunda a sexta-feria,você pode realizar contato telefônico pelo número (47)3524-0144, ou pleos emails: tributos.aurora@gmail.com e prefeitura@aurora.sc.gov.br

Solicitante: L*�*s C*a*d*o P*r*i*a J*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/06/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Gostaria de solicitar cópia atualizada e consolidada do Código Tributário Municipal, do Código de Posturas em vigência, Lei orgânica municipal e do estatuto dos servidores municipais, haja vista que o GeoDoc Net não reúne todas as alterações em um só arquivo, dificultando a pesquisa e estudo daquelas pessoas que pretendem concorrer a vaga de Fiscal de Tributos aberta por meio do Edital de Concurso Público n° 001/2021. Desde já agradeço pela atenção. Atenciosamente,

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, todas as legislações podem ser consultadas no Portal da Transparência do Município, bem como também no site da Câmara de Vereadores.

Solicitante: A*i*e S*n*o* *o*z*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/06/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Gostaria de solicitar cópia atualizada e consolidada do Código Tributário Municipal e do Código de Posturas em vigência, haja vista que o GeoDoc Net não reúne todas as alterações em um só arquivo, dificultando a pesquisa e estudo daquelas pessoas que pretendem concorrer a vaga de Fiscal de Tributos aberta por meio do Edital de Concurso Público n° 001/2021. Desde já agradeço pela atenção. Atenciosamente,

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Todas as legislações municipais podem ser consultadas no Portal da Transparência do Município, bem como também no site da Câmara de Vereadores de Aurora.

Solicitante: D*n*e*a A*e*i

Status: RESPONDIDO

Data: 23/06/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Com amparo na Lei nº 12.527/2011, eu gostaria de saber quais são as vantagens/adicionais que o cargo de fiscal de tributos recebe mensalmente. Além do salário, tem algum adicional ou prêmio de produtividade? Recebe auxílio alimentação? Se sim, quais são as Leis ou Decretos que os estabelecem? Não encontrei esses dados no Portal da Transparência. Aonde encontro o Estatuto do Servidor Público de Aurora no site da Prefeitura? Aguardo resposta e agradeço pela atenção.

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, o Estatuto dos Servidores e as suas atualizações podem ser encontrados no site da Câmara Municipal, lá tem uma opção que busca detalhadamente a legislação do Município. Atualmente os servidores não recebem auxílio alimentação. Existem alguns auxílios especializações previstos no Estatuto.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, tais informações podem ser consultadas junto ao Site do IBGE.

Solicitante: I*a*e* *e*l*n*a*e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de um e-mail da Assist. Social, poderiam me informar por gentileza? Grata.

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, segue email: secsocial@aurora.sc.gov.br

Solicitante: T*i*g* *i*r*a*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Exmo. Sr. Solicito informação acerca das contratações decorrentes do processo seletivo 01/2020 do Município de Aurora. Especificamente, o requerente pretende receber informação de quantos e quais participantes foram contratados para as vagas de "Professor ensino fundamental matemática" (habilitados ou não habilitados) na condição de ACT. Justifica o pedido de informação em razão da possível preterição de um dos candidatos. Pede deferimento. Aurora - 23/03/2021.

Resposta

Data: 03/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Tal informação pode ser obtida junto ao setor de Recursos Humanos ou diretamente na Secretaria de Educação,de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, pelo fone (47) 35240144.

Solicitante: b*a*c* *r*p*e r*t*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Qual o horário de atendimento nas repartições municipais?

Resposta

Data: 03/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Solicitante: A*e*s*n*r* *o*r*g*e* *i*i*a d* *a*t*o

Status: RESPONDIDO

Data: 09/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, trabalho na Controladoria-Geral da União, em Santa Catarina. Gostaria de saber o número e data da lei de acesso à informação do Município de Aurora, bem como solicito o link onde o texto integral desse normativo se encontra disponível para consulta. Respeitosamente.

Resposta

Data: 03/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Lei nº 1484 de 02 de Setembro de 2013. A mesma pode ser consultada no link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/02546845000102/Lei01516.pdf

Solicitante: A*t*n*o |*u*u*t* *u*r*e W*b*e*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Senhores |Solicito o comprovante de tempo de serviços nesta prefeitura. Trabalhava como medico para Secretaria de Saúde 1992-1998. Na unidade junto ao Hospital de Aurora Antonio Augusto Duarte Webber. CPF 703349787-34 Desde ja agradeço sua atenção ANTONIO AUGUSTO DUARTE WEBBER

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*i d* *a* *o*a*e*l*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Gostaria de saber como faço para me cadastrar para ter direito ao FGTS no caso de desastre do ciclone, pois fui atingida. Em Rio do Sul é pelo site da defesa civil, a pessoa tem que responder a um questionário. E no caso de Aurora como faço? Atenciosamente Andréia Marchi da Paz Coradelli

Resposta

Data: 25/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação foi atendida via telefone e email pela Defesa Civil do Município.

Solicitante: G*o*r*c*u* *n*e*h*r*a e T*p*g*a*i*

Status: FINALIZADO

Data: 14/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Resposta

Data: 22/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, segue anexo certidões solicitadas, as mesmas também foram encaminhadas via email.

Solicitante: A*a* *u*n*e*g

Status: FINALIZADO

Data: 13/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber se a Administração Pública do município realizou o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT. Em caso positivo, poderiam me fornecer?

Resposta

Data: 22/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação foi respondida presencialmente.

Solicitante: F*B*A*E G*O*S*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 08/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito por gentileza que me encaminhe os seguintes dados referente ao exercicio de 2016, sendo: > - Creditos adicionais > - Orçamento Inicial > - Receita total realizada > - Receita total Orçada > - Receita Corrente Realizada > - Despesa corrente Realizada > - Receitas tributarias realizadas > - Investimentos executados locais > - Receita realizada com ICMS > - Receita Não Financeira > - Despesa Não financeira > - Operação de credito realizada > - Despesa de capital realizada > - Amortização divida fundada > - Receita corrente Realizada

Solicitante: A*m*r H*f*m*n*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 06/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Quero saber sobre INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE Aurora E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Integra o Plano Diretor) CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES É proibido o parcelamento do solo em: I - terrenos alagadiços, antes de tomadas às providências para assegurar o escoamento das águas, e em terrenos sujeitos a inundações; II - terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados; III - áreas com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) para loteamentos e 100%(45º) para desmembramentos; III - áreas com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) para loteamentos, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes; e 100% (cem por cento) para desmembramentos. (Redação dada pela Lei Complementar nº 285/2018) IV - terrenos onde as condições geológicas não aconselhem a edificação por serem áreas de risco de deslizamento, podendo a Municipalidade exigir laudo técnico e sondagem sempre que achar necessário; V - áreas de preservação ecológica, histórica ou paisagística, definidas por Lei Municipal e naquelas onde a poluição ou outras condições ambientais impeça condições sanitárias dentro dos padrões de qualidade ambiental; VI - áreas fora do alcance dos equipamentos urbanos, especialmente das redes públicas de abastecimento de água potável, das galerias de água pluvial e de energia elétrica; VII - num raio de 50 metros de nascentes, mesmo os chamados olhos d` água, seja qual for sua situação topográfica; VIII - terrenos situados em fundos de vale e faixas "non aedificandi" ao longo dos cursos d`água essenciais para o escoamento das águas, a critério dos órgãos competentes e anuência da Municipalidade;

Solicitante: J*a* *i*l*

Status: FINALIZADO

Data: 22/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Estatuto dos servidores Público

Resposta

Data: 27/08/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: L*a*a L*r*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 10/04/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber onde que encontro a lei que alterou o quadro de professores, creio que essa lei foi em meados do final do ano ou inicio desse ano. Obrigada

Resposta

Data: 09/09/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: K*r*n* *i*g*r*

Status: FINALIZADO

Data: 03/04/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Sou estudante de arquitetura e urbanismo, e para um trabalho de faculdade preciso de algumas informações. Onde posso encontrar o plano diretor da cidade? Tem algum arquivo que mostre a "planta" da cidade? pode ser somente do centro! Esse arquivo pode ser em AutoCad (dwg) ou pdf, semelhante ao arquivo anexado! O trabalho que irei realizar é a implantação de um ponto de ônibus e requalificação sustentável da pracinha.

Resposta

Data: 04/04/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido através de e-mail, no dia 04/04/19

Solicitante: F*a*i* *a*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 26/03/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Trabalho na Frimesa e preciso de uma informação, porém não consegui contato por telefone. Há um plano de gerenciamento de resíduos sólidos implantado e funcionando no município de Aurora? Preciso da informação já que o município coleta os resíduos sólidos da unidade Frimesa localizada em Aurora. Obrigada desde já

Resposta

Data: 09/09/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido via e-mail.