Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 19/03/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Este pedido é referente a empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, com sede na Estrada Boa Esperança, nº 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul/SC Prezados, no dia 12/02/2019 registrei neste sistema um pedido de informação sob o n° de solicitação "31", tendo esta solicitação a data limite de resposta no dia 04/03/2019, entretanto até a presente data (15/03/2019) minha solicitação não foi atendida. Com base nas informações acima venho por meio deste requerer: 01 - Que seja motivado a ausência de respostas ao meu requerimento dentro do prazo legal. 02 - Que as informações requeridas no pedido n° 31 sejam devidamente prestadas. 03 - Que o presente pedido seja respondido dentro do prazo previsto sob pena das medidas judiciais cabíveis OBS: Segue anexo a esta solicitação n° 31, a qual fiz referencia no pedido acima

Resposta

Data: 06/09/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Este pedido é referente a empresa VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Rua SRV. Jose Tcholakian, 07 – Aririu – Palhoça/SC,CEP: 88135-541 Prezados, no dia 12/02/2019 registrei neste sistema um pedido de informação sob o n° de solicitação "31", tendo esta solicitação a data limite de resposta no dia 04/03/2019, entretanto até a presente data (15/03/2019) minha solicitação não foi atendida. Com base nas informações acima venho por meio deste requerer: 01 - Que seja motivado a ausência de respostas ao meu requerimento dentro do prazo legal. 02 - Que as informações requeridas no pedido n° 31 sejam devidamente prestadas. 03 - Que o presente pedido seja respondido dentro do prazo previsto sob pena das medidas judiciais cabíveis OBS: Segue anexo a esta solicitação n° 31, a qual fiz referencia no pedido acima

Resposta

Data: 06/09/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 12/02/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, com sede na Estrada Boa Esperança, nº 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul/SC NOTA DE EMPENHO: 225/2015 VALOR: R$ 842,10 NOTA DE EMPENHO: 268/2015 VALOR: R$ 1.667,44 NOTA DE EMPENHO: 332/2015 VALOR: R$ 4.765,50 NOTA DE EMPENHO: 193/2016 VALOR: R$ 5.461,08 NOTA DE EMPENHO: 243/2016 VALOR: R$ 673,92 NOTA DE EMPENHO: 365/2016 VALOR: R$ 103,68 NOTA DE EMPENHO: 999/2018 VALOR: R$ 170,00 NOTA DE EMPENHO: 1011/2018 VALOR: R$ 114,84 NOTA DE EMPENHO: 1127/2018 VALOR: R$ 357,00 NOTA DE EMPENHO: 1131/2018 VALOR: R$ 1.453,89 NOTA DE EMPENHO: 603/2018 VALOR: R$ 1.996,08 De acordo com o exposto acima, requer-se as informações abaixo: 1) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. 2) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. 3) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação, as informações devem ser apresentadas conforme entendimento doutrinário: 4) Que seja informado o valor atualizado para pagamento das notas ficais considerando juros e correção monetária devidos por força constitucional, de acordo com o julgado no tema 810 do STF. 5) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste).

Resposta

Data: 06/09/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: E*i*o*a J*r*a* * *o*a*c* *t*a

Status: FINALIZADO

Data: 22/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, solicito as cópias dos contratos realizados entre a empresa Editora Jornal A Comarca Ltda e o Município de Aurora nos anos: 2014, 2015, 2016 e 2018. Obrigado.

Resposta

Data: 09/09/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: J*l*a C*n*

Status: FINALIZADO

Data: 21/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, preciso saber se a prefeitura de Aurora já fez a liberação da taxa de alvará de localização / funcionamento.

Resposta

Data: 12/02/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: D*o*i C*r*o* *o*g*n

Status: FINALIZADO

Data: 13/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia.Gostaria de informações do dia e local da chamada,referente ao ultimo seletivo para professores realizado, já que o resultado final saiu? obrigado.

Resposta

Data: 21/01/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido através de e-mail

Solicitante: J*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 19/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Venho solicitar informação sobre o Protocolo anexo a qual foi aberto a data de 11/12/2017 e não obtivemos nenhuma resposta ou manifestação. Saliento que se trata de uma notificação extrajudicial, a qual se solicita ou que seja encaminhado a declaração do contador ou responsável que estão pagando em ordem cronológica, como a previsão de pagamento do título em aberto, ou seja, se não ser possível o pagamento, o ofício é claro deverá ser remetido a declaração da ordem cronológica. Veja que são 12 meses sem resposta para esta requerente! Estou no aguardo.

Resposta

Data: 21/01/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido através de e-mail

Solicitante: C*a*l*a*e M*c*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 05/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Ituporanga/SC, 5 de junho de 2018. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nesta Assunto: SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Prezado(s) Senhor (es), Cumprimentando-o(s) cordialmente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, SOLICITAR, com alicerce no art. 5°, XXXIII, da Constituição Federal e na Lei n. 12.527/2011, REQUERER que os questionamentos e os documentos abaixo relacionados sejam, o mais breve possível, respondidos/enviados: Se há vagas excedentes, sendo ocupadas por Professores ACTs? Se sim, favor enviar relação como o nome, carga horária ocupada e escola de lotação. De acordo com a Norma Municipal, qual o número de alunos por professor na Educação Infantil? (favor enviar cópia da norma que regulamenta a matéria) Como se dá no Município a ampliação de carga horária? (favor enviar cópia da norma que regulamenta a matéria) Qual o cargo ocupado pelas Servidoras Adriania Strey e Luciane Zancanario? Favor enviar cópia das Portarias de Nomeação e Lotação. As Servidoras ACTs Vanessa Heinz, Luciane Zancanario, Camila Kreuch e Fabiana Zancanario foram contratadas para ocuparem vagas excedentes ou vinculadas? Se vinculadas, favor enviar a informação de quem são as vagas originárias, bem como, cópia das Portarias de Nomeação e Lotação. Sendo o que se apresenta, subscrevemo-nos reiterando protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, CHARLIANE MICHELS OAB/SC 31.517

Resposta

Data: 26/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido através de e-mail, no dia 26/11/18.

Solicitante: A*f*e*o C*m*�*c*o V*r*j*s*a L*d* *E

Status: FINALIZADO

Data: 25/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Solicito a gentileza de nos enviar cópia do contrato realizado entre a empresa requerente e o município de Aurora, referente ao Pregão Presencial n. 04/2016. Aguardo. Bruna Oliveira

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido através de e-mail

Solicitante: G*a* *t*p*

Status: FINALIZADO

Data: 29/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Folha de pagamento dos professores.

Resposta

Data: 02/04/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido através de e-mail, no dia 02/04/18.

Solicitante: R*b*n* *t*l*c*

Status: FINALIZADO

Data: 20/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos que possuírem referente a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já.

Resposta

Data: 26/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondido através de e-mail, no dia 02/04/18.

Solicitante: C*e*s*n D*n*e* *o*a*

Status: FINALIZADO

Data: 24/01/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA- SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marca BRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: 1. Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. 2. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.com e piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. 3. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. 4. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 24 de janeiro de 2018. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482

Resposta

Data: 25/01/2018

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido através de e-mail, no dia 25/01/18.

Solicitante: D*n*e*a B*a*c*t*

Status: FINALIZADO

Data: 10/01/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Como faço para saber que numero é a minha casa? Fiz o Habite-se e nao veio nele..

Resposta

Data: 25/01/2018

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: respondido atreves de e-mail no dia 24/01/18.

Solicitante: A*a M*r*a A*v*r*n*a

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por favor me indique como acessar ao plano diretor..........obrigada

Resposta

Data: 18/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia segue em anexo plano diretor Ramon Wasch Paes e-mail engenheiro@aurora.sc.gov.br

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da Lei que criou a bandeira e o brasão do município de Aurora, bem como de uma imagem colorida do desenho do brasão original. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Em anexo Brasão do Município de Aurora. Não existe legislação especifica sobre a bandeira do Município, sendo apenas definida como símbolo do Município.

Solicitante: R*S*E*E F*N*R*C*

Status: FINALIZADO

Data: 11/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, bom dia! Solicitamos acesso à ata de Sessão Pública de abertura e julgamento do Pregão Presencial nº 02/2016, com fulcro no Art. 3º da Lei 8.666/93 que versa sobre os princípios que regem as licitações, dentre eles o da publicidade e Art. 4º da Lei 8.666/93 sobre o acompanhamento do processo licitatório por parte de qualquer cidadão. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PRODUTOS PARA ESCRITORIO E VEICULO DE PASSEIO. No aguardo. Grata pela atenção!

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: respondido atreves de e-mail no dia 27/04/17.

Solicitante: J*l*a*a A*a*e*i*a H*m*m H*i*r*c*

Status: FINALIZADO

Data: 20/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Gostaria de ter acesso as chamadas do concurso público 001/2016, pois não estão disponibilizando no site da prefeitura. Aguardo. Grata, Juliana

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: respondido via telefonico

Solicitante: J*l*a*a A*a*e*i*a H*m*m H*i*r*c*

Status: FINALIZADO

Data: 20/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Gostaria de acompanhar as chamadas públicas do concurso público 001/2016, pois esta informação não está sendo publicada no site da prefeitura. Aproveito para perguntar quando serei chamada para o cargo de psicóloga, sendo que fiquei em 1º na classificação. Atenciosamente, Juliana Aparecida Homem Heidrich

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: respondido via contato telefonico

Solicitante: J*l*a*a A*a*e*i*a H*m*m H*i*r*c*

Status: FINALIZADO

Data: 20/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Gostaria de acompanhar as chamadas públicas do concurso público 001/2016, pois esta informação não está sendo publicada no site da prefeitura. Aproveito para perguntar quando serei chamada para o cargo de psicóloga, sendo que fiquei em 1º na classificação. Atenciosamente, Juliana Aparecida Homem Heidrich

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via contato telefônico.

Solicitante: b*a*k* *l*i*a n*s*i*e*t* *e a*m*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 24/10/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito a lei 966/ 1999 que se refere o estatuto do servidor publico municipal do municipio de aurora/ santa catarina. Verifiquei no site do municipio que a referida lei não consta em seus canais de consulta on line. agradeço desde já. Att. Bianka Almeida

Resposta

Data: 29/01/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, segue em anexo. Att. Mariléia Günther Resp.Depto de RH P.M. Aurora